Borges Leal Advogados Associados

O Escritório

O Escritório Borges Leal Advogados Associados tem atuação na área de Direito Público e de Direito Privado de forma diferenciada, nas diversas instâncias da Justiça e/ou em instâncias Administrativas buscando atender com eficiência os seus clientes e parceiros e, ainda, contribuir no enriquecimento da sociedade a qual se insere.

Assim, funciona buscando uma sistematização, integração e inovação entre esses dois grandes ramos do Direito e da sociedade, as diversas questões políticas, as nuances econômicas e aspectos histórico-culturais do nosso país e do mundo.

Tendo o intuito de avançar nas conquistas dos objetivos dos clientes e parceiros, conta com um setor administrativo especializado e utiliza o caminho do fator jurídico preponderante para a solução de cada lide em si, sem deixar de inter-relacionar com outros aspectos da nossa atual sociedade plural, tornando o seu interesse individual, coletivo, individual-homogêneo e difuso também nosso interesse e meta a ser perseguida. Assim, esse centro já tem a responsabilidade de gerenciar mais de mil clientes nas diversas áreas do Direito, porque o escritório é formado por um somatório de forças advocatícias experientes distribuídas nas diversas áreas, não deixando, em nenhum momento, de olhar para o futuro e superar as dificuldade com o conhecimento e energia de quem ainda está apenas começando.

MISSÃO

O Escritório Borges Leal Advogados Associados, através da prestação de serviços advocatícios de excelência, tem como meta fundamental conquistar resultados satisfatórios aos clientes e parceiros utilizando aquilo que se encontra previsto no sistema jurídico vigente, acarretando na formação permanente de uma sociedade mais justa, livre e igualitária.

VISÃO E VALORES

A visão do escritório é sempre buscar, através de instrumentos permitidos pelo regime jurídico, sem sacrificar os valores que garantam a sobrevivência social, fazer valer aquilo que possa ser tutelado pelo Direito, contudo sempre num contexto do Estado Democrático de Direito sem deixar de manter um contato com aquilo que sempre muda ou que podemos transformar na sociedade. “ Tudo é movimento, tudo flui, nada permanece o mesmo, e a verdade se encontra no devir, não no ser” (Heráclito, Século VI e V a. C. Sobre a natureza.)

ATUAÇÃO

DIREITO PÚBLICO

Assessoria jurídica para empresas de TI.

Assessoria nas negociações e confecção de contratos de desenvolvimento, cessão, licenciamento e comercialização de software; contratos de Software as a Service (Saas); contratos de suporte, manutenção, hospedagem, serviço de nuvem, utilização de conteúdo, service level agreement(SLA), dentre outros.

Assessoria para o uso de ferramentas tecnológicas no ambiente de trabalho e para a aplicação de eventuais penalidades por mau uso dessas ferramentas, incluindo a elaboração de termos de confidencialidade e termos de utilização de Internet, mídias socias e e-mails corporativos.

Implantação de Regulamento Interno de Segurança da Informação (RISI) e de Termos de Uso de Sistemas de Informação (TUSI).

Elaboração de políticas, regulamentos e outros instrumentos jurídicos para ambientes de E-Commerce.

Compatibilização do E-Commerce com as exigências do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Geral de Proteção de Dados e de legislação correlata.

Orientação para adoção de melhores práticas na Internet a fim de evitar responsabilização por SPAM, e-mail marketing, invasão de privacidade, transmissão de vírus etc.

Proteção ao nome de domínio e resolução de conflitos por via judicial ou administrativa (SACI-Adm, ACPA ou UDRP).

Medidas extrajudiciais e/ou judiciais para retirada de conteúdo indevido na Internet, obtenção de provas eletrônicas junto a provedores, bem como investigação de autoria de infrações.

Análise e medidas jurídicas no combate a fraudes e outros crimes eletrônicos, bem como à pirataria de software e à infração de direitos autorais.

LICITAÇÕES E CONTRATOS